Independência dos Estados da União e dos Municípios dos Estados

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós

Liberdade é uma condição ou estado em que se está ou se permanece, livre, independente e isso é a principal característica para o desenvolvimento do indivíduo, dos animais, das coisas que fazemos e produzimos. 

Um homem com uma grande ideia ou uma grande capacidade de realização, que esteja submetido às autorizações ou regulamentos de outro homem, menos capacitado e de uma visão estreita, não tem a possibilidade de fazer coisas grandes, tão grandes quanto as suas ideias e capacidades, porque aquele que está regulamentando as coisas, impede o desenvolvimento dos outros, melhores do que ele. Isso é sufocante, deprimente, desesperançoso. 

O que fazer?

Libertar-se das amarras da ignorância, da vaidade e da arrogância dos homens de espírito inferior e se voltar para as ações dos grandes homens, de espírito superior, para fazer com que as coisas atendam além das necessidades básicas de todas as pessoas. O básico é pouco.

Eis aí o motivo para se libertar os Municípios dos Estados e os Estados da União. Na Constituição Federal está escrito em seu artigo primeiro que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos - a soberania; só que soberano é só a União, porque os Estados e Municípios estão subjugados aos caprichos da União. 

Como pode, então, um prefeito de grandes ideias, criar na cidade em que administra um projeto que viabilize a captação de recursos para sua cidade, se ele está submetido ao jugo de um conjunto de regras nacional que o impede de fazer o que melhor convém ao município dentro do aspecto cultural daqueles munícipes? 

O mesmo para os Estados. 

Temos que lembrar que as pessoas que mais produzem residem nos municípios. Não residem em Brasília nem ao seu entorno. As empresas estão instaladas nos municípios. É nos municípios que as pessoas buscam a escola, o pronto socorro, o transporte municipal, o emprego, a prestação de serviços, os bancos entre tantas outras coisas. 

Pense você, que em Brasília, quando se proíbe algo, proíbe-se esse algo no país inteiro, tamanho é o poder centralizado nas mãos do Presidente da República e do Congresso Nacional.

Os Estados e Municípios são obrigados a dançar a música que a orquestra nacional toca. Isso me parece prejudicial a toda a Nação. Afeta diretamente a economia local, pois, cada Estado ou Município, se fosse independente da União, traçaria suas próprias normas, conquistando para si o universo econômico que melhor conviesse à população local, talvez por meio de plebiscitos - com uma participação maior e direta da população - através de conselhos municipais, juízes municipais, polícia municipal e outros entes públicos que viabilizassem o funcionamento eficiente da micro região.  

Por exemplo. Quando se proibiu o porte e posse de arma de fogo no Brasil, proibiu-se em todo o país. Lojas foram fechadas, pessoas foram demitidas e outros prejuízos econômicos também ocorreram. 

Se os Municípios e Estados tivessem autonomia, cada um deles poderia determinar se naquele Município se comercializaria ou não armas de fogo. Se teria ou não jogos de azar. Se poderia ou não dirigir embriagado e até mesmo definir o limite de álcool no sangue dentro daquele Município, entre tantas outras coisas.

O Brasil necessita de reformas imediatas, só que, para isso, o Congresso Nacional tem que se mexer, focado na liberdade para o desenvolvimento do país, tendo à frente a percepção de que quem mantém o Congresso Nacional é o povo que reside nos Municípios e que os Municípios estão dentro dos Estados e por último, esses dois dentro da União. Visto isso, merece mais atenção as colunas que suportam o telhado, nesse caso, as colunas são os Municípios e os Estados e o telhado a União.